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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:56
COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de direitos
O presente artigo discorre sobre o hiato social e a necessidade de universalização de direitos durante o período da pandemia do Covid-19.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 15:41
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
O presente artigo discorre sobre racismo estrutural relacionado ao adolescente negro que foi torturado por seguranças nos fundos de um supermercado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23
Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Por Eduardo Galvão Prado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
A antecipação dos efeitos da tutela
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda
Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:16
O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?
Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:19
A tecnologia e o princípio da eficiência na gestão tributária
Hoje, é difícil comentar sobre eficiência tributária sem citar a tecnologia...
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:09
Pandemia limitará acesso da mulher à aposentadoria, diz especialista
Desemprego recorde entre mulheres reforça necessidade de reconhecer o cuidado materno como tempo de trabalho para aposentadoria.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:24
Grávidas relatam descumprimento de lei do home office
Apesar da legislação federal, empresas relutam em manter funcionárias em teletrabalho.
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Blog Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:47
Lei cria indenização e muda regra para atestado por covid
Lei federal publicada no Diário Oficial da União garante aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à covid-19 o direito a receber indenização em caso de morte ou invalidez.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 15:31
A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário
O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:41
ESG já é a realidade sustentável das empresas
Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46
MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada
Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02
Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios
ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:50
A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12
DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista
Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.